Trabalhista

 
Reconhecimento de Vínculo 
  • Reconhecimento de Vínculo de Emprego para Autônomo; 

  • Reconhecimento de Vínculo de Emprego para PJ (Pejotização);

  • Reconhecimento de Vínculo de Emprego para Corretor de Imóveis; 

  • Reconhecimento de Vínculo de Emprego para Representante Comercial;

  • Reconhecimento de Vínculo de Emprego para Transportador Autônomo de Carga;

  • Reconhecimento de Vínculo de Emprego para Empregado Doméstico;

  • Reconhecimento de Vínculo de Emprego para Diarista;

  • Reconhecimento de Vínculo de Emprego para Cooperativado;

  • Reconhecimento de Vínculo de Emprego para Terceirizados;

  • Reconhecimento de Vínculo de Emprego para Residente Médico;

  • Reconhecimento de Vínculo de Emprego para Estagiário;

  • Reconhecimento de Vínculo de Emprego para Aprendiz.

Categorias Especiais
  • Direitos do Operador de Telemarketing;

  • Bancários;

  • Aeroviários;

  • Direitos do Empregado Portador de Necessidades Especiais (PCD).

 
Salários, Remunerações e Benefícios
  • Equiparação Salarial;

  • Participação nos Lucros e Resultados (PLR);

  • Integração das Comissões na Remuneração;

  • Integração das Gorjetas na Remuneração;

  • Integração das Gratificações na Remuneração;

  • Integração das Premiações na Remuneração;

 

  • Integração das Bonificações na Remuneração;

  • Integração das Gueltas na Remuneração;

  • Licença Prêmio;

  • Licença Remunerada;

  • Vale Refeição;

  • Vale Alimentação;

  • Cesta Básica;

  • Vale Transporte;

  • Salário In Natura;

  • Férias;

  • Terço Constitucional de Férias;

  • Abono Salarial de Férias;

  • Salário Família;

  • Salário Maternidade;

  • Auxílio Creche;

  • Quebra de Caixa;

  • Uniforme;

  • Suspensão do Contrato de Trabalho;

  • Redução da Jornada de Trabalho;

  • Redução Salarial.

Adicionais
  • Adicional de Insalubridade;

  • Adicional de Periculosidade;

  • Adicional de Horas Extras;

  • Adicional de Horas Extras sobre Intervalos de Almoço, Pausas e Janta;

  • Sobrejornada de Trabalho;

  • Adicional do Intervalo da Mulher;

  • Adicional Noturno;

  • Adicional de Transferência;

  • Diárias de Viagem;

  • Ajuda de Custo.

Estabilidade
  • Estabilidade Cipeiro (CIPA);

  • Estabilidade Gestante;

  • Estabilidade do Pai;

  • Estabilidade da Adotante;

  • Estabilidade do Acidentado do Trabalho;

  • Estabilidade do Dirigente Sindical;

  • Estabilidade do Membro da Comissão de Conciliação Prévia;

  • Estabilidade do Empregado em Férias.

Rescisão do Contrato de Trabalho
 
  • Rescisão do Contrato de Trabalho por Demissão Forçada: Empregado Coagido, Forçado a Pedir Demissão;

  • Reversão de Justa Causa;

  • Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho;

  • Rescisão Antecipada do Contrato de Experiência;

  • Rescisão por Falecimento do Empregado;

  • Verbas Rescisórias;

  • Cálculos de Verbas Rescisórias.

Acidente
  • Acidente de Trabalho;

  • Doença do Trabalho;

  • Doença Profissional;

  • Acidente de Trabalho “In itinere”.

Assédio
  • Assédio Moral;

  • Assédio Sexual.

Telefones

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