• André Luiz Oliveira

Quais são os trabalhos proibidos para as mulheres?



Segundo o relatório do Banco Mundial intitulado “Mulheres, Empresas e Direito 2018”, 104 países ainda impedem que as mulheres realizem certas atividades simplesmente por serem mulheres. Aqui no Brasil, a restrição vigente proíbe que empregadores contratem mulheres para serviços que demandem “o emprego da força muscular superior a 20 (vinte) quilos para o trabalho contínuo, ou 25 (vinte e cinco) quilos para o trabalho ocasional”. Mesmo que a CLT, objetive proteger as trabalhadoras, ela contradiz o artigo 7º da Constituição Federal, que impõe a “proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil”. É justamente o teor do artigo 390, da CLT que pode gerar um debate sobre constituir uma proteção ou uma discriminação, colocado o Brasil entre os 104 países mencionados pelo Banco Mundial.


Entretanto, existem outros países com restrições às mulheres cujas leis não deixam brecha para serem consideradas “protecionistas”. Em Madagascar, por exemplo, as mulheres só podem trabalhar em “estabelecimentos familiares”. Isso significa que elas são impedidas de trabalhar no período da noite, em profissões em que tenham que lidar com literatura ou outros objetos que sejam considerados socialmente como “imorais”. Já na Argentina, as mulheres não podem trabalhar na produção de licores ou com destilação de álcool.


Mas é a Rússia que surpreende ao colocar muitas restrições às mulheres no país. Por lá existe uma lista com 456 tipos de trabalho que as mulheres são proibidas de realizar. Tal listagem foi iniciada ainda na União Soviética, em 1974, mas foi Putin que a tornou lei, em 2000. Assim, no país apenas homens podem ser motoristas de ônibus ou caminhão, parte da tripulação de navios ou mergulhadores profissionais, além de muitas outras funções.


O Banco Mundial afirma que cerca de 2,7 bilhões de mulheres enfrentam ao menos um tipo de restrição legal baseada em gênero. Além disso, estima-se que exista uma perda de 15% nas economias dos países que integram a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), por conta do prejuízo causado por tais desigualdades de gênero.

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